Julgamento do TSE que resultou na cassação do registro de Deltan Dallagnol demorou cerca de 1h20
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- Publicado em 24 de maio de 2023 às 18:49
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- Por AFP Brasil
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“Tempo que demoraram para cassar o mandato de Deltan”, diz o texto sobreposto a um vídeo compartilhado no Twitter, no TikTok, no Instagram, no Kwai e no Facebook. O conteúdo reproduz um trecho do julgamento, em velocidade acelerada, com um cronômetro contando o tempo até chegar em 1 minuto e 6 segundos.
Em 16 de maio de 2023, o TSE julgou recursos contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o pedido de registro de candidatura de Deltan Dallagnol nas eleições de 2022.
Por unanimidade, os ministros votaram pela cassação da candidatura do deputado. Mas a Corte não demorou “1 minuto e 6 segundos” para tomar a decisão.
O julgamento de recursos ordinários apresentados pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança pode ser visto na transmissão na íntegra, no canal do TSE no YouTube.
A sessão começa em 23 minutos e 15 segundos e termina em 1 hora e 47 minutos, ou seja, mais de 1 hora e 20 minutos depois.
Dentro desse período, os recorrentes e o advogado de Dallagnol expressaram seus argumentos, o relator, ministro Benedito Gonçalves, fez seu voto e os demais ministros o acompanharam.
Ao votar pela cassação do registro de candidatura de Dallagnol, Gonçalves citou o artigo 1º da Lei da Inelegibilidade.
Ele afirmou: “(...) São inelegíveis para qualquer cargo eletivo, pelo período de oito anos, os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário que, alternativamente, tenham sido aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, tenham perdido o cargo por sentença ou, ainda, tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”.
Por terem seguido o voto do relator e não terem se manifestado, a votação dos demais ministros foi mais célere. Mas isso está dentro dos trâmites legais e normativos da Corte, explicou a assessoria de imprensa do TSE ao AFP Checamos em 23 de maio de 2023:
O Checamos já verificou boatos sobre a cassação do registro de candidatura de Dallagnol.
