Captura de tela de uma publicação no Facebook disseminando o video fora de contexto, 16 de agosto de 2018 (Facebook / AFP)

Não, a Europa não pediu à ONU retaliação ao Brasil devido à prisão de Lula

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No contexto da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de abril de 2018, viralizou uma publicação nas redes sociais afirmando que a Europa estaria pedindo represálias ao Estado brasileiro através da ONU. A informação, no entanto, não é verdadeira.

Um vídeo difundido pela conta do deputado federal brasileiro Marco Maia (PT-RS), e replicado muito recentemente por outra páginas e blogs, visto mais de 800.000 vezes, mostra, sem mencionar seu nome, Catarina Martins, deputada portuguesa e coordenadora do partido Bloco de Esquerda, criticando a prisão do ex-presidente Lula (PT). Acompanhando as imagens, lê-se: “Europa pede à ONU retaliação ao Brasil pela prisão ilegal do candidato que lidera as pesquisas para presidente no Brasil”. Na publicação do deputado, está a seguinte descrição: “O mundo se levanta contra a perseguição ao ex-presidente Lula que seu único crime é liderar as pesquisas!”.

Captura de tela de uma publicação no Facebook disseminando o vídeo fora de seu contexto original, 16 de agosto de 2018 (Facebook / AFP)

Checamos a informação. Não há indícios de que esse pedido de retaliação da Europa tenha existido. As imagens mencionadas simplesmente fazem parte da fala de uma parlamentar da esquerda de Portugal. O vídeo original foi gravado em 8 de abril de 2018, um dia depois de Lula ser preso. Era um evento de aniversário do Bloco de Esquerda, na cidade do Porto. A deputada e o seu partido consideram a prisão do líder petista arbitrária e um golpe, posição semelhante à do PT e de outros partidos de esquerda brasileiros. No entanto não menciona nenhuma requisição relacionada ao tema e dirigida à ONU.

Ao ser contatada, a política portuguesa declarou que não tem conhecimento de tal pedido e que o conteúdo audiovisual publicado pelo congressista brasileiro é uma montagem que não tem relação direta com seu mandato. A assessoria de imprensa do grupo parlamentar igualmente afirmou que “[o] vídeo é uma montagem à qual o Bloco de Esquerda é alheio” e que também desconhece a informação.

Consultado pela AFP, o escritório de imprensa da Corte Europeia de Direitos Humanos afirmou que não conduz casos por conta própria, que sua jurisdição se aplica a tratar de alegações de violações de direitos humanos por parte de agentes estatais europeus através de demandas individuais ou apresentadas por um grupo de Estados.

A assessoria de imprensa do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, em Genebra, declarou à AFP que não há informação sobre nenhum trâmite relacionado ao caso de Lula, com exceção de um pedido de medida cautelar interposta por sua equipe legal ante o Comitê de Direitos Humanos solicitando sua soltura, que foi negado em maio deste ano.

No portal de documentação da União Europeia (UE), foram encontrados 12 arquivos com menção ao ex-presidente Lula. Nenhum deles diz respeito à sua prisão.

Apoiadores do ex-presidente (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva seguram cartazes com escritos contra sua condenação, fora de do prédio do sindicato de metalúrgicos em São Bernardo do Campo, região metropolitana de Sâo Paulo, 7 de abril de 2018 (AFP / Nelson Almeida)

Em 11 de julho, em resposta oficial a um eurodeputado, a Alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Políticas de Segurança, Federica Mogherini, disse que o bloco europeu acredita que o Judiciário brasileiro fará o que for necessário para lidar com esse e com outros casos envolvendo políticos de forma “objetiva e independente”.

No dia 5 de abril, parlamentares sul-americanos e europeus assinaram uma carta de apoio a Lula. No entanto, esse documento não foi endossado pela União Européia ou pela ONU.

Esta investigação foi realizada com apoio do Projeto Comprova. Participaram jornalistas da AFP, Nexo, O Povo e Folha de São Paulo.

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