Lula participou de um evento com uma relatora especial, que não é funcionária contratada da ONU

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“ONU convida Lula para discursar, após vergonha mundial de Bolsonaro”, dizem publicações compartilhadas milhares de vezes em redes sociais desde 22 de setembro. O ex-presidente realmente participou de um seminário com a relatora especial da ONU para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, este mês. Relatores especiais não são, contudo, funcionários da ONU. Além disso, o setor da organização ligado a Barry afirmou à AFP que não organizou ou participou do evento, que foi coordenado, na verdade, pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO).

A alegação começou a circular em 22 de setembro, horas após o presidente Jair Bolsonaro discursar na Assembleia Geral da ONU, em pronunciamento criticado por organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

“Após a vergonha mundial que Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (22), na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ex-presidente Lula foi chamado para discursar no organismo internacional sobre educação”, começa o texto compartilhado mais de 18 mil vezes no Facebook, Twitter e em múltiplos sites (1, 2, 3).

A mensagem continua detalhando que o ex-presidente (2003-2010) participaria do seminário online “Educação e as Sociedades Que Queremos” no dia 24 de setembro, para o qual teria sido convidado pela relatora da ONU para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry.

Publicações semelhantes (1, 2) afirmam apenas que Lula foi convidado pela ONU para um evento, sem especificar qual. 

Captura de tela feita em 23 de setembro de 2020 de uma publicação no Facebook

Lula realmente participou, em 24 de setembro, do seminário “Educação e as Sociedades Que Queremos”, mas não a convite da ONU.

O evento

O evento foi coordenado pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO), uma associação fundada por países islâmicos em 1981 para fortalecer a cooperação entre os membros nos campos da educação, ciência, cultura e comunicação.

O seminário, que tinha como objetivo discutir “os papéis futuros que a educação deve assumir para construir as sociedades que desejamos”, também contou com a participação do vencedor do prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi e com a Diretora Executiva da Global Partnership for Education, Alice Albright.

O evento foi mediado por Koumbou Boly Barry que, além de ser relatora especial da ONU para o Direito à Educação, também é supervisora do setor de Educação da ICESCO.

A presença de Barry não quer dizer, contudo, que o ex-presidente foi convidado pela ONU para participar do seminário.

“Especialistas independentes”

Procurado pelo AFP Checamos, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), ao qual Koumbou Boly Barry é vinculada, afirmou que “não co-organizou, ou participou” do referido evento.

O ACNUDH confirmou que a relatora especial para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, participou do seminário, mas destacou que estes relatores são especialistas independentes e não funcionários contratados da ONU.

De fato, como o ACNUDH explica em seu site, os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para examinar e relatar a situação de um país ou de um tema específico, mas não são membros do pessoal da Organização das Nações Unidas e não recebem remuneração, prestando serviço “a título pessoal”.

“Os relatores especiais e as equipes de trabalho fazem parte do que é conhecido como os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos”, explicou ao AFP Checamos um porta-voz do ACNUDH em Genebra.

“Os Procedimentos Especiais, o maior grupo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de averiguação e monitoramento do Conselho que tratam de situações específicas em países ou de questões temáticas em todo o mundo”, acrescentou.

O porta-voz reiterou, ainda, que os “especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual”.

Como detalha o ACNUDH em seu portal, os relatores especiais podem realizar visitas a países, enviar comunicados a Estados, conduzir estudos temáticos e organizar consultas a especialistas, entre outras atividades.

Em resumo, embora o ex-presidente Lula tenha participado de um seminário sobre educação mediado por uma relatora especial da ONU, isso não significa que ele foi convidado pelas Nações Unidas para o evento, já que relatores especiais não são funcionários contratados da organização.

AFP Brasil