A Justiça autorizou em 2020 a partilha de R$ 1,4 milhão da herança de Marisa, que foi esposa de Lula

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Centenas de usuários alegam, desde 30 de setembro de 2020, que Marisa Letícia ⎼ que foi casada com o ex-presidente Lula e faleceu em 2017 ⎼ deixou uma herança de R$ 146 milhões, cuja partilha teria sido autorizada pela Justiça. Mas a afirmação é falsa. A decisão de junho de 2020 liberou para os herdeiros cerca de R$ 1,4 milhão, segundo a documentação judicial disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmada pela assessoria de Lula à AFP.

“Juiz autoriza partilha de 146 milhões de Marisa Letícia Lula entre seus herdeiros. E você aí gritando: ‘Cadê o cheque do Queiroz?'”, está escrito em uma imagem compartilhada no Facebook  (1, 2). Publicações semelhantes também circularam no Twitter (1, 2). 

Captura de tela de uma publicação no Twitter feita em 13 de outubro de 2021 ( . / )

Em uma busca pelas palavras-chave no Google “Marisa Letícia Lula da Silva” e “inventário” foi encontrada uma reportagem do Consultor Jurídico, que noticia a autorização dada pela Justiça para a partilha entre herdeiros da herança de Marisa Letícia e informa o número da ação do inventário: “1010986-60.2017.8.26.0564”. 

A partir desse número, foi feita uma consulta no site Jusbrasil, onde, na seção de documento anexos, é possível verificar em uma petição ⎼ assinada pelos advogados de Lula ao juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de São Bernardo do Campo/SP ⎼  o valor para partilha de R$ 1.458.535,49, cerca de cem vezes menor do que o que circula nas redes, de R$ 146 milhões.

Partilha entre herdeiros

Em 26 de junho de 2020, a Justiça autorizou a partilha de parte da herança deixada por Marisa Letícia, que foi casada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É possível visualizar o documento em que consta essa decisão no site Jusbrasil, a partir das movimentações do processo que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como consta em documentos da ação, também encontrados em uma consulta ao processo no site Jusbrasil, o patrimônio deixado por Marisa Letícia totaliza R$ 6.139.482,24 e, em 2020, foi liberada a partilha de R$ 1.458.535,49 entre seus herdeiros, sob a forma de dois veículos, valores depositados em contas em seu nome e cotas de empresas. As cifras foram confirmadas pela assessoria do ex-presidente ao Checamos.

O ex-presidente Lula (E) conversa com Marisa Letícia durante reunião organizada por movimentos sociais, sindicatos e partidos em São Paulo, Brasil, em 10 de novembro de 2016 ( AFP / Nelson Almeida)

Dentre os herdeiros beneficiados pela partilha estão Lula, com quem foi casada, e seus quatro filhos: Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. 

Alegações sobre a herança

Em junho de 2021, o ex-presidente recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pedindo uma indenização de R$ 131 mil por conta da divulgação de outra informação falsa sobre o patrimônio de Marisa Letícia pela então secretária da Cultura, a atriz Regina Duarte. Em sua conta no Instagram, Duarte havia publicado uma charge com os dizeres “acharam R$ 250 milhões numa conta da falecida do Lula”.

A decisão judicial inicial havia determinado apenas que Duarte publicasse em seu perfil no Instagram uma retratação pública com a família de Lula, o que foi feito em 7 de maio de 2021.

A informação foi divulgada no Instagram da atriz após o juiz responsável pelo inventário ter confundido o valor de investimentos em certificados de depósitos bancários (CDBs) de Marisa. Inicialmente, o juiz questionou a família Lula sobre supostos investimentos no valor de R$ 256 milhões, reconhecendo posteriormente que o investimento da ex-primeira-dama era, na verdade, de R$ 26 mil. 

Esta alegação também foi checada pela Agência Lupa.