Governo retirou mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular porque unidades não se recadastraram
- Publicado em 22 de agosto de 2025 às 19:19
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- Por AFP Brasil
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“Faz o ‘L’: Governo Lula anuncia o fechamento da farmácia popular em quase 10 mil lugares”, lê-se em uma imagem que circula no Facebook, no Instagram, no Kwai e no TikTok.
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi criado em 2004 e tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, oferecendo-os de forma gratuita ou com preços subsidiados. Por meio de parcerias com farmácias da rede privada, o programa disponibiliza remédios para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma.
Uma busca no Google pelos termos “farmácia popular fechou 10 mil” levou a um texto publicado pelo próprio Ministério da Saúde anunciando que mais de 9 mil farmácias e drogarias foram descredenciadas do programa por não cumprirem com o recadastramento anual obrigatório, que durou de 17 de abril a 31 de julho.
O recadastramento anual obrigatório para as farmácias e drogarias participantes do programa está previsto na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. Porém, o Ministério da Saúde afirma no texto publicado que essa ação de controle não ocorria desde 2018.
Como resultado da retomada da fiscalização, 9.180 farmácias e drogarias foram descredenciadas de maneira a “coibir irregularidades”, segundo a pasta. Outras 5 mil tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa, também como forma de prevenir condutas inadequadas.
Além disso, a Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil também publicou um informe explicando que diversas farmácias foram excluídas do PFPB porque suas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) estavam registradas como “baixadas”. Isso significa que o cadastro dessas empresas perante a Receita Federal já não estava mais ativo, e elas não poderiam continuar exercendo atividades econômicas.
De acordo com o informe, 4.151 estabelecimentos foram descredenciados por estarem com o CNPJ inativo, o que representa 45% das 9.180 farmácias e estabelecimentos descredenciados do programa.
Em uma conversa por telefone com o AFP Checamos, em 20 de agosto de 2025, a pasta reafirmou que muitos dos estabelecimentos descadastrados já não estavam em funcionamento. Quanto às farmácias e drogarias excluídas do programa que seguem com CNPJ ativo, a assessoria de imprensa do ministério disse que, uma vez que vagas para novos credenciamentos sejam abertas, esses estabelecimentos podem se cadastrar novamente.
Em nota enviada em 21 de agosto, o Ministério da Saúde também afirmou que “todas as farmácias podem realizar adesão ao Programa Farmácia Popular. Mensalmente é divulgada no portal do Ministério da Saúde a lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento”.
Para ser credenciado, é necessário que o estabelecimento apresente documentos que incluem comprovante de CNPJ, licença sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal, entre outros.
Até o dia 22 de agosto de 2025, o Programa Farmácia Popular do Brasil está com vagas abertas para novos credenciamentos em mais de 700 municípios brasileiros. Nessa data, ainda existiam 1.291 vagas disponíveis das 1.419 vagas abertas.
