Publicações alegam falsamente que Lira responde a 189 ações no STF e Pacheco a 281

Publicado em 22 de agosto de 2024 às 19:45
2 minutos de leitura
Por AFP Brasil

É falso que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), respondam a 189 e 281 processos, respectivamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, publicações com milhares de interações nas redes sociais alegam que os parlamentares teriam centenas de ações tramitando na Corte. Na verdade, no STF há 35 processos em que aparece o nome de Lira e 28 com menção a Pacheco, mas eles não são réus nem investigados na maioria deles.

“189, 281. Sim, são processos que estes 2 tem no STF”, lê-se no texto sobreposto a uma imagem com as fotos de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco compartilhada no X, no Instagram, no Facebook e no TikTok.

Captura de tela feita em 19 de agosto de 2024 de uma publicação no X (.)

O conteúdo, que circula nas redes desde março de 2024, voltou a ser compartilhado em agosto após o ministro do Supremo Flávio Dino suspender o repasse de emendas impositivas até que fossem editadas novas regras de transparência. Em resposta, Lira encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último 16 de agosto um projeto que limita decisões monocráticas no STF e em outros tribunais superiores.

Em 20 de agosto, Lira, Pacheco e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciaram que entraram em consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas.

Entretanto, os números de processos relacionados aos presidentes da Câmara e do Senado tramitando no STF estão incorretos.

Entenda as ações no STF

Por meio de uma busca no site do STF, o Checamos encontrou 35 processos relacionados a Lira e 28 relacionados a Pacheco. Contudo, esses números correspondem à quantidade de ações em que eles são citados como parte. Isso pode ser como autor, réu ou apenas como envolvido.

Em sete inquéritos, Lira aparece como investigado, sendo que cinco deles já foram julgados ou tiveram a denúncia contra ele rejeitada pela corte (1, 2, 3, 4, 5). Outra ação retornou ao tribunal de origem.

Somente um inquérito, relacionado a violência doméstica, teve a denúncia aceita pelo tribunal. Lira se tornou réu em 2014, mas foi absolvido em 2015.

No restante dos processos, o deputado é citado como interessado, requerente, requerido, impetrante ou reclamante.

Já Pacheco não é réu nem investigado em nenhum dos processos relacionados a ele no STF. O senador aparece como advogado em 19 ações e é citado como requerido ou impetrante no restante.

Esse conteúdo também foi checado pelo Estadão Verifica.

Referências

Processos relacionados a Rodrigo Pacheco no STF
Processos relacionados a Arthur Lira no STF
Inquéritos em que Lira era investigado (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7)
Ação Penal em que Lira era réu

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