Vai-Vai teve projeto autorizado pela Lei Rouanet, mas não fez a captação do recurso em 2024
- Publicado em 20 de fevereiro de 2024 às 20:41
- 5 minutos de leitura
- Por AFP Brasil
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“Aberração patrocinada. Vai vai recebeu R$ 2 milhões via Lei Rouanet”, afirma o texto que circula no Facebook e no X.
A alegação também circula em outros formatos no Instagram, no Kwai, no TikTok e no YouTube.
O texto é compartilhado sobreposto a uma foto de uma das alas do desfile de 2024 da escola de samba Vai-Vai, que foi alvo de críticas por retratar policiais com chifres e asas alaranjadas. O enredo deste ano, intitulado “Capítulo 4, Versículo 3 - Da Rua e do Povo, o Hip Hop: Um Manifesto Paulistano”, homenageia o hip-hop e outras manifestações culturais periféricas.
O conteúdo viral começou a circular em meio às críticas feitas a essa representação e à participação de algumas personalidades públicas, como o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no desfile (1, 2).
A agremiação se pronunciou sobre o desfile em seu perfil no X e afirmou que a ala com os policiais representa o disco “Sobrevivendo no Inferno”, do grupo Racionais MC’s, que fala sobre a violência policial e o sistema prisional em algumas faixas do álbum.
A alegação de que a escola de samba teria recebido recursos via Lei Rouanet, mecanismo federal de fomento à cultura, também foi compartilhada nas redes sociais por políticos, como a deputada federal Carla Zambelli (PL).
Mas, diferentemente do que as peças de desinformação apontam, a escola de samba não utilizou recursos dessa lei no desfile de 2024.
Recurso não captado
Uma busca no Google pelas palavras-chave “escola de samba Vai-Vai” e “Lei Rouanet” retornou com uma notícia do portal Poder 360 intitulada “Vai-Vai foi autorizada a captar R$ 2,1 milhões via Lei Rouanet”. No texto é descrito que a escola de samba teve seu projeto aprovado pela normativa, mas que “a agremiação não conseguiu captar qualquer valor por meio do mecanismo de fomento”.
Outra busca combinando esses termos de pesquisa e a palavra “Metrópoles”, portal de notícias que aparece em algumas capturas de tela virais, levou a uma matéria similar à anterior com o título “Governo autorizou R$ 2,1 mi a escola que satirizou PMs via Lei Rouanet”, texto diferente do que se lê nas peças de desinformação.
De acordo com a reportagem, a escola de samba informou que não fez a captação dos recursos “porque não conseguiu arrecadar o mínimo exigido pela Lei Rouanet, de 20% do montante autorizado pelo governo”. Apenas após cumprido esse requisito, como disposto na lei, é que a escola poderia captar o restante do montante do projeto com outras empresas.
Uma consulta à plataforma WayBack Machine, que arquiva páginas da internet, permite identificar que a matéria do Metrópoles foi publicada, inicialmente, com uma manchete que afirmava “Escola que retratou PMs como diabos recebeu R$ 2,1 mi da Lei Rouanet”, o título que aparece nos conteúdos virais. Nessa versão, não há a informação de que a escola não fez a captação do recurso.
Posteriormente, a reportagem foi atualizada, como é possível ver na comparação abaixo:
A informação inicial do Metrópoles foi replicada pelo portal Terra Brasil e pela Revista Oeste, que também aparecem em postagens virais.
No Versalic, plataforma do governo que informa sobre projetos de fomento à cultura, a proposta da agremiação, no valor de R$ 2.199.367,50, aparece autorizada para captação de recursos, mas o portal também informa que o montante terminou não sendo captado.
No resumo do projeto, a escola informa que o valor seria utilizado para “produção e realização do desfile do Vai-Vai no grupo especial do Carnaval 2024 de São Paulo, onde serão distribuídas fantasias para comunidade. Realização de oficina de bateria como Contrapartida social”.
Em contato com o AFP Checamos, a assessoria da agremiação confirmou que não obtiveram acordos firmados com empresas para fazer a captação do recurso aprovado pela lei.
“Não precisamos captar esse valor com uma única empresa, podemos pegar várias cotas. Porém, a cota inicial, para que a gente consiga iniciar o processo de captação, é de 20%. Precisaria que uma empresa aportasse esse valor e o restante poderia ser cotas menores”, explicou a Vai-Vai em 20 de fevereiro de 2024.
E a assessoria completou: “A gente não conseguiu o patrocínio, nem dos 20% e nem do total. A gente teria que conseguir empresas que quisessem captar o total. O recurso só vem para a gente se as empresas investem o total, assim elas conseguem o abatimento via lei de incentivo”.
O recurso aprovado pela Lei Rouanet é investido por empresas que destinam parte dos impostos para o fomento de produções e atividades culturais, ao passo que contam com abatimentos fiscais.
Esse conteúdo também foi verificado por Aos Fatos e Agência Lupa.
