Publicações tiram de contexto fala de Gilmar Mendes sobre segurança das urnas
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- Publicado em 18 de julho de 2023 às 21:31
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- Por AFP Brasil
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“Gilmar Mendes reconhece que sistema eleitoral tem falhas e que ‘mesários pianistas’ podem votar por qualquer eleitor faltante”, lê-se no texto sobreposto a um vídeo que circula no Instagram, no Facebook, no Twitter e no TikTok.
Na sequência, o ministro do STF Gilmar Mendes diz: “O surgimento daquilo que, na linguagem da Justiça Eleitoral, se fala do mesário pianista. Em alguns locais se detectou que, em locais longínquos, em geral, as pessoas, o mesário, acabava votando por alguém ausente”.
O trecho começou a circular após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder devido a uma reunião com embaixadores, onde a segurança do sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo então mandatário.
Por meio de uma busca pelas palavras “Gilmar Mendes” e “mesário pianista”, o AFP Checamos localizou a transcrição da fala do ministro no relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.889, que julgou a constitucionalidade da impressão do voto eletrônico.
O julgamento aconteceu em 6 de junho de 2018 e também pode ser conferido no canal do STF no YouTube.
O tribunal suspendeu a impressão do voto por meio de uma liminar em 2018 e confirmou a decisão em 2020.
Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes havia votado a favor da constitucionalidade da impressão voto, mas mudou seu entendimento em 2020.
Durante o julgamento de 2018, o ministro citou casos em que mesários votaram por pessoas faltantes. No entanto, no vídeo viral, a fala de Gilmar foi editada.
O ministro ressaltou que esses casos são “marginais”, identificados pela Justiça Eleitoral e que não causam grande impacto no resultado eleitoral. “É uma vulnerabilidade do sistema. Reconhecida. Mas isto não leva a distorções significativas. Pode ser marginal. Sequer elegeria, em princípio, um vereador. Mas isto é detectado”.
Mendes também reiterou que a implementação da biometria combate esse tipo de fraude. “A Justiça Eleitoral, hoje, avança celeremente para a biometrização, encerrando, portanto, esse capítulo. [...] A gestão do ministro Toffoli deu um passo significativo e avançou para a ideia da biometria, que acabou aprovada, e que já, agora, provoca mudanças em todo o nosso sistema de identificação”, afirmou, conforme pode ser constatado na transcrição da sua fala.
Na sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux concordaram com Gilmar Mendes sobre o avanço da biometrização.
A biometria começou a ser testada em 2008 e, desde então, foi progressivamente implantada nas eleições. Apenas em 2020 não houve utilização do sistema por conta da pandemia de covid-19.
O TSE espera que 100% do eleitorado tenha a biometria cadastrada até 2026.
Segundo dados do tribunal, atualmente 15 estados e o Distrito Federal já estão 100% biometrizados.