Investigação sobre joias sauditas não acabou em maio de 2023, ao contrário do sugerido nas redes
- Este artigo tem mais de um ano
- Publicado em 26 de maio de 2023 às 21:45
- 3 minutos de leitura
- Por AFP Brasil
Copyright © AFP 2017-2025. Qualquer uso comercial deste conteúdo requer uma assinatura. Clique aqui para saber mais.
"Depois de meses de narrativas e desgaste, a verdade", lê-se na imagem compartilhada por Jair Bolsonaro em suas redes sociais (1, 2).
A frase aparece logo abaixo da captura de uma notícia do jornal O Globo publicada em 16 de maio de 2023 e intitulada "Joias sauditas dadas a Bolsonaro são isentas de cobranças de imposto, diz Receita Federal".
Apoiadores do ex-presidente fizeram postagens semelhantes relacionadas ao mesmo conteúdo jornalístico. "Falsa acusação", acompanha uma foto da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que seria uma das destinatárias do presente saudita.
"Tudo jóia? Sim, tudo legal", afirma-se na imagem postada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, sugerindo que o ex-presidente não fez nada ilegalmente.
Usuários também compartilharam as publicações no Facebook, no Instagram e no TikTok.
Segundo a reportagem, de fato, as joias trazidas por integrantes do governo Bolsonaro ao Brasil são isentas de cobrança de imposto, segundo a Receita Federal. No documento encaminhado à PF e citado pelo veículo, a Receita esclareceu "não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país ‘trazido e portado por viajante distinto do próprio’”.
O texto acrescenta que: “Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, o Fisco explicou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho".
Não há qualquer referência na matéria mencionada pelas publicações virais que a investigação sobre as joias sauditas dadas de presente a Bolsonaro e à ex-primeira-dama tenha sido encerrada, até a publicação desta checagem.
Investigação "segue em curso"
Um inquérito policial foi instaurado pela PF, em 6 de março de 2023, após ser noticiado pela imprensa que joias presenteadas pelo governo saudita ao então presidente e à sua esposa, entraram no Brasil de forma ilegal por não terem sido declaradas à Receita Federal, como previsto em lei.
A apreensão pela Receita Federal ocorreu após as joias terem sido encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque que integrava uma comitiva do governo em uma visita à Arábia Saudita.
Procurada pelo Comprova — iniciativa de verificação da qual o AFP Checamos faz parte — a PF afirmou em 19 de maio de 2023 que "a investigação segue em curso".
A continuidade das investigações pode ser confirmada pelo fato de, em 22 de maio, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, ter prestado depoimento à PF sobre as joias. Ele foi ouvido pelo delegado Adalto Machado, à frente do caso.
Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Portal Norte de Notícias e da Folha de S.Paulo. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.
