Exército não “retirou à força” Mauro Cid da PF; o oficial foi apenas transferido para prisão militar
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- Publicado em 9 de maio de 2023 às 21:29
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- Por AFP Brasil
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“Exército entra na sede polícia federal e retira a força oficial preso ontem”, diz texto sobreposto ao vídeo compartilhado no Facebook, no Twitter, no TikTok e no Instagram.
O vídeo viral mostra um trecho de um jornal da emissora Jovem Pan News. Nele, um repórter diz que o Exército e a Polícia Federal teriam participado da busca e apreensão no apartamento do tenente-coronel Mauro Cid. Ele finalizou relatando que um veículo da Polícia do Exército teria levado o oficial das dependências da PF para as do Exército.
A alegação circula nas redes após a deflagração da Operação Venire, em que a Polícia Federal investiga a inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas de Saúde, incluindo os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em consequência da operação, Mauro Cid, oficial e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi preso no último dia 3 de maio.
No entanto, a reportagem da Jovem Pan News atrelada à alegação - retirada do programa Jornal da Manhã - não trazia a informação de que Cid teria sido retirado “à força” da prisão por militares.
Na verdade, a matéria relatava que o oficial havia sido transferido das dependências da Polícia Federal para as do Exército, em Brasília, onde ficaria detido. Outros veículos de comunicação também noticiaram o fato (1, 2).
Esse rito está previsto nos Artigos 73 e 74 do Estatuto dos Militares, em que determina-se que um militar da ativa das Forças Armadas deve cumprir pena de prisão ou detenção em estabelecimento militar e não em presídio civil.
O Artigo 74 deixa claro, também, que caso um oficial seja preso por autoridade policial em flagrante delito, esta fica obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade militar mais próxima.
Em e-mail ao AFP Checamos enviado dia 5 de maio de 2023, a Polícia Federal reiterou que trata-se de “uma notícia falsa” a alegação de que o Exército teria “libertado” Cid.
Também via e-mail, o Superior Tribunal Militar reiterou que o fato “não procede” e que não existe nenhuma previsão legal para “retirar” oficiais “à força”, como alegam as publicações.
Até a data da publicação desta checagem, Cid continua preso nas dependências do Batalhão de Polícia Exército do Distrito Federal sob vigilância 24 horas.
