Governo federal não decretou fim da Zona Franca de Manaus; fala de Tebet foi tirada de contexto

Este artigo tem mais de um ano
Publicado em 14 de abril de 2023 às 23:22
2 minutos de leitura
Por AFP Brasil

O governo federal não decretou a extinção da Zona Franca de Manaus, diferentemente do que afirmam usuários nas redes sociais. A alegação foi compartilhada centenas de vezes desde 5 de abril de 2023 após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, dar uma declaração sobre os incentivos fiscais prestados pela União durante uma audiência. Mas a fala de Tebet foi descontextualizada: ao citar as isenções, ela criticou o modelo de benefícios como um todo. Em outro momento da reunião, a ministra frisou que o polo industrial na capital amazonense continuaria recebendo as benesses.

“LULA ANUNCIA A DESCONSTRUÇÃO DA ECONOMIA DO AMAZONAS! Governo Lula decreta fim da Zona Franca de Manaus. ‘Incentivos Fiscais se exauriram’, afirma Ministra Simone Tebet”, diz uma das publicações compartilhadas no Facebook, no Twitter, no TikTok e em sites, como o Portal Conservador Amazonas.

Captura de tela feita em 13 de abril de 2023 de uma publicação no Facebook ( .)

Mas a alegação é enganosa.

A partir de uma informação contida na matéria do Portal Conservador Amazonas, o Comprova, projeto de verificação do qual o AFP Checamos faz parte, localizou a circunstância da fala de Tebet: ela discursou sobre as tributações durante uma reunião do “Grupo de Trabalho da reforma tributária” em 4 de abril de 2023, na Câmara dos Deputados.

Ao ouvir a declaração da ministra, constata-se que o conteúdo viral foi retirado do contexto original. Tebet, na verdade, se referia ao modelo de desenvolvimento baseado em benefícios fiscais, e não especificamente sobre a Zona Franca de Manaus.

Em um momento anterior da reunião, a ministra citou o polo industrial amazonense e disse que os benefícios recebidos pela Zona deverão ser protegidos: “Os benefícios fiscais, repito, muitos deles são necessários e vão continuar, como é o caso do Super Simples e a própria Zona Franca de Manaus”.

O Comprova entrou em contato com o Ministério do Planejamento que reafirmou que Tebet não decretou o fim do polo industrial amazonense. Segundo a pasta, a ministra “colocou a Zona Franca e o Super Simples como benefícios a serem mantidos”.

Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas da Folha de S. Paulo e do Estadão. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.

Referências:

Fala Simone Tebet sobre isenções fiscais
Fala Simone Tebet sobre Zona Franca de Manaus

Há alguma informação que você gostaria que o serviço de checagem da AFP no Brasil verificasse?

Entre em contato conosco