Amazônia, Segurança e Mais Médicos: trechos do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU checados

Meio Ambiente

Após milhares de incêndios na Amazônia gerarem tensões internas e internacionais para o governo Bolsonaro, o presidente dedicou grande parte de sua fala a provar que o Brasil preserva o meio ambiente. Bolsonaro também mencionou a França e a Alemanha, que já criticaram as medidas ambientais de seu governo.

O número mencionado por Bolsonaro é inexato. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem 440 terras indígenas regularizadas no Brasil, o equivalente a 106.936.192,6108 hectares ou seja, aproximadamente 12,55% do território brasileiro, menos do que o citado pelo presidente.

No entanto, se forem levadas em consideração as terras que ainda estão em processo de demarcação a porcentagem é de aproximadamente 13,7% - número próximo aos 14% de Bolsonaro.

Ainda de acordo com o site da Funai, a superfície da reserva Yanomami é de 9.664.975,48 hectares, o que corresponde a 96.649,7548 km2, semelhante ao dito pelo presidente. De fato, a extensão territorial de Portugal é semelhante, de 92.212 km2, assim como a da Hungria, que é de 93.012 km2.

No entanto, segundo a plataforma Terras Indígenas, o número de ocupantes é de mais 26 mil indígenas, consideravelmente maior do que o mencionado pelo presidente.

Essa afirmação é confirmada por um estudo realizado em parceria entre a Nasa e o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Segundo o levantamento, as terras de cultivo da França ocupam 58,02% de seu território e as da Alemanha, 56,93%. O mesmo estudo afirma que o Brasil usa 7,57% de seu território para cultivo.

Segurança

Com uma campanha voltada em grande parte para a área de segurança, Jair Bolsonaro trazia pautas como a flexibilização na legislação de porte de armas, redução da maioridade penal e mudança na política de direitos humanos. Assim, em seu discurso de abertura da ONU um dos assuntos recorrentes foi a violência no Brasil.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2018 57.341 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais - soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.

Os números dos anos anteriores também divergem da contagem feita por Bolsonaro. Segundo a organização sem fins lucrativos, em 2017 foram 64.021 casos; em 2016, 61.597; em 2015, 58.459 e em 2014, 59.730.

Um número mais próximo do mencionado por Bolsonaro é fornecido pelo Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para 2017 (último ano disponível): 65.602 homicídios. Nos anos anteriores as cifras se aproximam mais de 60 mil ou 50 mil, indo contra a afirmação do presidente de que quase 70 mil homicídios aconteciam anualmente.

De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de policiais militares mortos em ou fora de serviço em 2017 foi de 328, abaixo dos 400 mencionados por Bolsonaro. Em 2018, o número de PMs mortos foi de 299.

A cifra que se aproximaria dos 400 citados pelo presidente é, na realidade, a de policiais civis e militares assassinados em 2017, que é de 373.

Em setembro de 2019 o Ministério da Justiça realmente anunciou uma redução de 21,3% nas ocorrências de homicídios dolosos no país, com relação aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

Segundo os dados do Sinesp citados, durante os primeiros cinco meses deste ano aconteceram 16.198 homicídios contra 20.593 de um ano atrás.

O Monitor da Violência, por sua vez, criado pelo portal de notícias G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicou que nos seis primeiros meses de 2019 o Brasil registrou uma queda de 22% no número de homicídios dolosos.

Mais Médicos

Após a sua eleição em 2018, Bolsonaro fez críticas ao programa Mais Médicos, que, entre profissionais de várias nacionalidades, trouxe médicos cubanos ao Brasil. O presidente queria condicionar a permanência dos cubanos no país, entre outros pontos, à aprovação em um exame para revalidar suas competências. Como resultado, o governo de Cuba decidiu retirar seus profissionais. Na ONU, Bolsonaro voltou a criticar o governo de Havana e a forma como os médicos entraram no programa.

É falso que os médicos estrangeiros integrantes do programa Mais Médicos não possuíssem nenhuma comprovação profissional. A Lei 12.871, que instituiu o projeto em 2013, determina como condição para a participação do médico intercambista “apresentar diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “apresentar habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”.

No final de 2018, quando os médicos cubanos começaram a deixar o país, foram contabilizados mais de 8.300 profissionais saídos de Havana.

É verdade que, antes de Bolsonaro assumir a Presidência, 90% dos médicos cubanos que integravam o programa optaram por deixar o Brasil. O número foi confirmado em dezembro de 2018 pelo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Descrita por Bolsonaro durante seu discurso na ONU como uma ação unilateral, a decisão de Cuba de retirar seus médicos foi tomada em reação a críticas do então presidente eleito do Brasil ao programa de cooperação. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro chegou a afirmar que os médicos cubanos eram submetidos a condições de “trabalho escravo”.