Não, o governo venezuelano não bloqueou acesso a redes sociais

Em outubro de 2018, a suposta notícia de que Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, ordenou o bloqueio de redes sociais no país viralizou na Internet. A informação se baseia em acontecimentos de 2014 e está fora de contexto.

Captura de tela da publicação original de fevereiro de 2014 na Folha de São Paulo, feita 31 de outubro de 2018Captura de tela da publicação original de fevereiro de 2014 na Folha de São Paulo, feita 31 de outubro de 2018

“Maduro bloqueia acesso a Facebook, Twitter e outras redes sociais na Venezuela”, diz o título de um artigo publicado no dia 23 de outubro no portal Expresso Diário, compartilhado mais de 76.000 vezes nos últimos dias.

A notícia está fora de contexto. Ela é uma cópia de um artigo publicado na Folha de S. Paulo no dia 24 de fevereiro de 2014. A jornalista Sylvia Colombo relatou a “estratégia de derrubar temporariamente as páginas do Facebook e do Twitter, além de aplicativos de trocas de mensagens” por parte do governo do líder chavista.

O escritório da AFP em Caracas informou no dia 30 de outubro à equipe de checagem no Brasil que o acesso às redes sociais no país não se encontra interrompido. Nenhuma organização local de defesa dos direitos humanos ou liberdade de expressão se manifestou sobre esta suposta interrupção, nem tampouco organismos internacionais.

Contatado pela AFP, a ONG Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) afirmou: “Até o momento não temos informação que indique isso”.

Bloqueio de páginas web no país

No entanto, alguns portais, como DolarToday,  que oferece informações sobre a cotação do dólar em relação ao bolívar venezuelano, estão bloqueados para usuários locais desde 2014. A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) declarou às Nações Unidas que o organismo naquele ano bloqueou o acesso a 1.060 páginas na internet a pedido da Justiça ou por violarem a lei.

Infográfico sobre tipo de bloqueio e meios digitais na VenezuelaInfográfico sobre tipo de bloqueio e meios digitais na Venezuela (IPYS Venezuela / AFP)

Ainda assim, a Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA) manifestou em seu Informe Anual 2015 que “o diretor geral da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), William Castillo, ameaçou ‘bloquear’ o Twitter na Venezuela depois que sua conta pessoal naquela rede fosse suspendida no dia 11 de março” de 2014. Tal ameaça jamais seguiu adiante.

Em seu Informe Anual 2017, a Relatoria Especial condenou o “fechamento de más de 50 meios de comunicação durante 2017 na Venezuela, com procedimentos que não respeitaram os princípios que garantem a liberdade de expressão”. O relatório dá conta de bloqueios temporários a meios de comunicação no país, mas jamais menciona redes sociais. 

Em 2018 o IPYS publicou o informe “Intercortados”, sobre bloqueios da Internet na Venezuela. Nele, a organização menciona que ao tentar acessar 53 páginas distintas quase 700 vezes durante quatro dias, observou que seus conteúdos foram disponibilizados menos da metade das vezes. As afetações ocorrem principalmente em portais informativos, segundo o estudo.

Ainda que o acesso a certas páginas na Internet seja impedido pelo governo venezuelano e tenham sido reportadas interrupções na disponibilidade de portais web no país, não há registro oficial de bloqueio do Twitter, Facebook ou outras redes sociais, ainda que o IPYS tenha alertado sobre interrupção destes serviços durante 1 hora em 2017.

AFP Brasil