Luiz Inácio Lula da Silva em uma conferência na Sciences Po, em Paris, em 16 de novembro de 2021 ( AFP / Julien de Rosa)

Vídeo sobre apreensão do passaporte de Lula e proibição de viagens internacionais é antigo

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Circula nas redes sociais, com mais de 40 mil visualizações, um vídeo em que a deputada federal Bia Kicis anuncia a notícia de que um juiz decidiu pela apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As publicações, que foram compartilhadas no fim de 2021 e voltaram a viralizar em janeiro, alegam que, com a determinação, Lula não poderia realizar uma viagem programada à Etiópia. Mas o vídeo foi tirado de contexto: embora seu passaporte realmente tenha sido apreendido, isso aconteceu em 2018, e a decisão foi derrubada na semana seguinte. A assessoria do ex-presidente confirmou ao Checamos que ele tem “plenos direitos políticos e de cidadão”.

“Mais uma excelente notícia chega da Justiça Federal agora de Brasília: o juiz Ricardo Leite proibiu Lula de deixar o país e determinou a apreensão de seu passaporte. Isso aconteceu hoje às vésperas da viagem do Lula para a Etiópia”, diz o vídeo, que voltou a ser compartilhado em janeiro de 2022 no Facebook e no TikTok.

O conteúdo já havia circulado fora de contexto em novembro de 2021 (1, 2, 3).

Captura de tela feita em 21 de janeiro de 2022 de uma publicação no Facebook ( . / )

A deputada federal Bia Kicis de fato registrou em vídeo um anúncio sobre a apreensão do passaporte de Lula. No entanto, ao contrário do que as publicações fazem parecer, o conteúdo não é atual.

Uma pesquisa pelo nome do ex-presidente junto com a palavra “passaporte” na conta do Facebook de Kicis levou ao vídeo, publicado originalmente em 25 de janeiro de 2018, que dizia na legenda: “Juiz Ricardo Leite da Justiça Federal do DF proíbe Lula de viajar para fora do Brasil e determina a entrega de seu passaporte. Polícia Federal já está informada”.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, realmente determinou a apreensão do passaporte de Lula naquele 25 de janeiro. 

A decisão ocorreu no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos, e acatou parcialmente um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou sobre um risco de fuga de Lula.

O passaporte de Lula foi entregue à Polícia Federal, e sua viagem para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia, não aconteceu. Ele participou do evento por meio de teleconferência.

Em 2 de fevereiro seguinte, o juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a decisão, permitindo que o ex-presidente tivesse o passaporte devolvido.

Com a viralização do vídeo, a deputada Bia Kicis alertou em suas redes sociais para o real contexto da gravação: “Mais uma vez está circulando um vídeo meu de 25/1/01/2018 sobre a determinação judicial de apreensão do passaporte do Lula. O vídeo refere-se a fato de 2018, não é atual”, disse em 21 de janeiro de 2022.

A assessoria de Lula disse ao Checamos que o conteúdo viralizado “é uma reciclagem, em forma de fake news, de uma notícia de 2018”, acrescentando que ele tem “plenos direitos políticos e de cidadão”.

Nos últimos meses, o ex-presidente fez viagens internacionais para países como França e Bélgica.