Não há registros de que Gilmar Mendes viajou “40 vezes” para Portugal em 2024 com dinheiro público

“Gilmar Mendes é o ministro titular do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é dono de uma faculdade em Portugal e viaja a cada dez dias para verificar o desempenho da instituição. Segundo a imprensa, o governo custeia sua viagem. Só no ano passado, ele viajou cerca de 40 vezes”, dizem publicações que circulam no X, no Facebook, no Instagram, no Threads e no TikTok.

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Captura de tela feita em 23 de abril de 2025 de uma publicação no X (.)

O ministro Gilmar Mendes é sócio-fundador do IDP, criado em 1998 em conjunto com o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com o ex-procurador-geral Inocêncio Mártires Coelho. 

Em 17 de abril de 2025, Gilmar Mendes publicou em seu perfil no X que a instituição havia inaugurado, no dia anterior, um centro de estudos em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Consultado pelo AFP Checamos, o IDP detalhou, em e-mail enviado em 24 de abril de 2025, que a colaboração entre as duas instituições de ensino “materializa-se por meio da criação do Centro de Estudos IDP-UC” e contempla intercâmbio de docentes, pesquisadores e profissionais administrativos; desenvolvimento de projetos de pesquisa e publicações conjuntas; compartilhamento e produção de materiais acadêmicos; e realização de eventos acadêmicos.

Indagado sobre se essa parceria garantiria algum direito ao ministro Gilmar Mendes sobre a Universidade de Coimbra, o IDP afirmou que “a Universidade de Coimbra é uma instituição pública portuguesa”, e que, portanto, “não pertence a nenhum indivíduo ou entidade privada”.

“O ministro Gilmar Mendes, um dos sócios fundadores do IDP, não é proprietário nem sócio de qualquer instituição de ensino em Portugal, incluindo a Universidade de Coimbra”, ressaltou a nota do instituto.

Viagens a Portugal

As publicações virais também citam supostos relatos da imprensa a respeito de viagens a Portugal feitas pelo ministro Gilmar Mendes que teriam sido custeadas pelo Estado brasileiro.

Uma busca pelos termos “Gilmar Mendes Portugal viagem”, filtrando por resultados publicados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024, localizou diversas matérias (1, 2, 3) a respeito da ida do magistrado ao 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que foi apelidado, segundo a imprensa, de “Gilmarpalooza”. O fórum é organizado pelo IDP.

As matérias questionavam os gastos da viagem do magistrado, e também de diversas outras autoridades brasileiras, para participar do evento. Segundo uma reportagem publicada pelo Estadão, por exemplo, 160 autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dezenas de assessores foram ao fórum, com um custo total de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

Mas uma nova pesquisa, usando os termos “Gilmar Mendes 40 vezes Portugal 2024”, não localizou reportagens que relatem esse número de viagens ao país europeu, em 2024, por parte do decano.

O STF publica informações relacionadas a passagens aéreas e diárias concedidas pelo tribunal a ministros e outros servidores. Até a data de publicação desta verificação, porém, a Corte ainda não havia divulgado os dados sobre passagens pagas em 2024.

Já com relação às diárias internacionais pagas em 2024, o documento publicado pelo STF só traz informações até abril daquele ano e não contém o nome do ministro Gilmar Mendes.

O AFP Checamos questionou o STF a respeito dos dados relacionados a passagens pagas pela Corte em 2024. A assessoria de imprensa do tribunal afirmou que todas as informações sobre despesas de viagem e diárias são divulgadas pelo STF na página de transparência, e que os dados serão publicados nessa mesma seção “assim que disponibilizados pela área responsável”.

Ainda em sua resposta, a assessoria de imprensa da Corte negou as alegações a respeito do ministro Gilmar Mendes contidas nas publicações virais:

“O ministro Gilmar Mendes não é dono de uma faculdade em Portugal e tampouco viaja de 10 em 10 dias para o país europeu”.

O Portal SIGA Brasil, mantido pelo Senado Federal, também publica dados a respeito de gastos públicos, incluindo do Judiciário. A pedido do AFP Checamos, a assessoria de imprensa do Senado enviou uma planilha com os gastos de diárias e passagens emitidas pelo STF em 2024, com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. 

Essa planilha tampouco continha o nome do ministro Gilmar Mendes.

Referências

• Publicação do ministro Gilmar Mendes no X em 17 de abril de 2025
• Matérias a respeito do 12º Fórum Jurídico de Lisboa (1, 2, 3)
• Página de transparência do STF
• Documento publicado pelo STF a respeito de diárias internacionais pagas em 2024