Declaração de Fernando Haddad sobre a reoneração do diesel foi feita em 2023

  • Publicado em 26 de dezembro de 2024 às 16:14
  • 3 minutos de leitura
  • Por AFP Brasil

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Em 26 de dezembro de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a reoneração do diesel a partir de 1º de janeiro do ano seguinte, com um impacto de R$ 0,30 sobre o preço do combustível. Em novembro de 2024, publicações visualizadas mais de 8 mil vezes nas redes sociais compartilham o anúncio do ministro sugerindo que a medida valeria a partir de 1º de janeiro de 2025. O AFP Checamos, porém, não localizou nenhum novo anúncio nesse sentido. Além disso, Haddad explicou, à época, que o impacto dessa reoneração para o consumidor deveria ser compensado por medidas da Petrobras.

“Haddad anuncia aumento do diesel”, é a frase sobreposta ao vídeo compartilhado no Facebook, no Instagram, no Kwai, no TikTok e no YouTube. 

A alegação é compartilhada junto a uma sequência na qual o ministro diz: “A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel. E essa reoneração do diesel vai ser feita. Então, eu estou confirmando que ela será feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de 30 centavos”.

Algumas publicações afirmam, ainda, que a volta dessa cobrança “é para 2025”.

Captura de tela feita em 24 de dezembro de 2024 de uma publicação no TikTok (.)

Uma pesquisa no Google pelos termos “Haddad” e “diesel” exibiu reportagens (1, 2), publicadas em 26 de dezembro de 2023, repercutindo uma entrevista do ministro da Fazenda na qual ele anunciava que o governo retomaria a cobrança integral dos impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel a partir de 1º de janeiro de 2024.

Uma busca na página do CanalGov no YouTube — canal de transmissão do governo federal — mostrou a íntegra da declaração de Haddad. 

Na entrevista, o ministro diz que o impacto da reoneração seria de cerca de R$ 0,30 e complementa afirmando que o aumento seria compensado pelas reduções no preço do combustível que haviam sido comunicadas pela Petrobras (1, 2) naquele mês.

Em 5 de setembro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou parcialmente e de maneira progressiva a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel — zerada em março de 2021 durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). 

O retorno da arrecadação integral do tributo ocorreu em 1º de janeiro de 2024, conforme mencionado por Haddad na entrevista de dezembro de 2023. Em dezembro de 2024, a cobrança segue em vigor. 

Até o momento de publicação desta checagem não foi localizado nenhum comunicado recente sobre uma mudança nos impostos federais sobre o diesel para 2025.

Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o diesel, que será de R$ 1,12 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2025. O ICMS é um tributo estadual, enquanto PIS e Cofins são arrecadados pela União.

Conteúdo semelhante também foi verificado pelo Aos Fatos. 

Referências

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