Site engana ao atribuir gastos federais de R$ 63 milhões à primeira-dama Janja
- Publicado em 11 de dezembro de 2024 às 18:07
- 8 minutos de leitura
- Por AFP Brasil
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“Janjômetro MEDINDO O QUANTO ELA ESBANJA DO SEU SUOR R$ 63.035.823,95”, lê-se em imagens que circulam no Instagram, no Facebook, no X, no Telegram, no Threads, no Kwai, no TikTok e no YouTube.
Outros conteúdos (1, 2, 3) utilizam a mesma fonte para alegar que a “primeira-dama gasta R$ 4 mil por hora desde 2023”.
As alegações também foram compartilhadas por diferentes políticos da oposição (1, 2, 3).
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As publicações citam e compartilham uma captura de tela do site “Janjômetro”, criado pelo deputado estadual Guto Zacarias (União-SP). Segundo o legislador, a página foi desenvolvida com o objetivo de acompanhar gastos da primeira-dama.
Ao acessar o site, vê-se a tela exibida nas publicações virais com o valor de mais de R$ 63 milhões.
A página informa que os interessados em obter mais detalhes sobre a cifra atribuída a Janja devem se inscrever com dados pessoais, como telefone e e-mail. Também detalha que os inscritos podem contribuir sugerindo “gastos da Janja”.
Mas, diferentemente do que sugerem as publicações, a cifra indicada é composta por gastos do governo federal, e não por despesas pessoais da primeira-dama.
Gastos do governo federal
Após o login no site, é possível visualizar uma lista de valores, que somam os mais de R$ 63 milhões dos conteúdos viralizados. Cada uma das cifras é acompanhada de um título, um subtítulo e com a indicação de quem sugeriu aquele “gasto”.
Também se indica a fonte da informação sobre o montante. Até a publicação desta checagem, todos os valores se baseavam em notícias da imprensa nacional.
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O maior valor listado é de R$ 33,5 milhões e refere-se, assim como a notícia destacada no próprio site indica, ao apoio das estatais Itaipu e Petrobras para eventos paralelos ao G20 – encontro dos líderes das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro – e para o festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
O evento foi organizado pelo governo federal com correalização da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o Serpro.
Devido à atuação da primeira-dama na organização, o encontro ficou conhecido informalmente como “Janjapalooza”.
Segundo reportagens, a estatal Itaipu investiu R$ 15 milhões, enquanto a Petrobras desembolsou R$ 18,5 milhões.
A cifra destinada pela Itaipu consta no demonstrativo de patrocínio de outubro de 2024 da empresa e está destinada à “Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura”.
Já o valor do apoio da Petrobras pode ser conferido na página de contratos com o termo “G20” no quesito “Objeto da Contratação”. A OEI também é a favorecida indicada do contrato:
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O segundo maior valor apontado no “Janjômetro” é de R$ 26,8 milhões e refere-se a um levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo que mostra os gastos do governo federal, em 2023, em reformas, compras de móveis e outros materiais domésticos para as residências oficiais.
A reportagem informa que alguns itens foram escolhidos pela primeira-dama. À época, o Palácio do Planalto informou ao jornal que os itens não são pessoais, mas sim patrimônio da União, e que seguirão sendo utilizados pelos próximos chefes de Estado.
Os gastos foram levantados pelo jornal através do Portal da Transparência e do Portal do Orçamento SIGA Brasil.
Segundo Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transparência Brasil, esses dois gastos não são despesas pessoais de Janja.
“Por mais que ela tenha participado da organização [do festival], o patrocínio foi usado para custear o evento, e não despesas da primeira-dama. As compras de móveis e utensílios para as residências oficiais é outro exemplo. Mesmo que ela tenha escolhido alguns dos objetos, a despesa é realizada pela Presidência da República e os itens serão destinados a imóveis de uso da União, e passam a fazer parte do patrimônio público”, destaca.
Hospedagens e viagens
O site também cita valores de hospedagens e viagens para eventos que envolvem não somente Janja, mas também comitivas e até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nessa categoria, o montante de R$ 2 milhões é o maior e atribuído a uma viagem de Lula para a Índia em 2023, ocasião em que o presidente participou da cúpula do G20. A notícia utilizada como base informa que Janja acompanhou Lula e que a hospedagem do casal em um hotel de luxo custou quase R$ 2 milhões.
O valor pago para a hospedagem pode ser consultado no Portal da Transparência.
Outro valor citado no “Janjômetro” é a hospedagem do presidente e da primeira-dama em Brasília durante o período de transição entre o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e o atual. A cifra consta no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2023.
Duas viagens de Janja com comitivas também são citadas: uma para Paris, onde ela representou o presidente na abertura das Olimpíadas, e outra para o Catar, para um evento de educação. Os montantes dessas viagens foram de R$ 236 mil e R$ 283 mil, respectivamente.
Os dados dessas viagens foram obtidos pelos jornais Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo através da Lei de Acesso à Informação (LAI) e podem ser acessados (1, 2) na página que divulga as respostas dos órgãos públicos para pedidos do gênero.
Por fim, o menor valor que compunha a cifra compartilhada nas peças de desinformação era de R$ 1.093 e refere-se a uma gravata comprada por Janja para Lula. A informação constava no “Janjômetro” até a tarde do dia 6 de dezembro, quando foi excluída.
Gastos da primeira-dama?
É incorreto afirmar que os valores listados são gastos da primeira-dama, como avalia Atoji: “Em termos técnicos, os gastos são da Presidência da República, não da primeira-dama. Ela não é uma ‘ordenadora de despesas’, ou seja, não é responsável por autorizar diretamente os gastos”.
A diretora ressalta que, embora a primeira-dama não tenha um cargo oficial, ela exerce um papel público.
Nesse sentido, Atoji avalia como “adequado” o custeio do governo federal das despesas de eventos em que Janja representa o presidente ou o país, cenário que se reverteria em casos de despesas pessoais, como vestuário.
“Para fiscalizar os gastos relacionados a ela, deve-se olhar para aqueles conectados diretamente a ela nesse papel, e ficar alerta para eventuais casos em que as despesas têm caráter unicamente pessoal”, finaliza.
O Checamos entrou em contato com o deputado Guto Zacarias, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.
Referências
- Notícias citadas no site Janjômetro (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7)
- Notícias adicionais da imprensa nacional (1, 2, 3, 4)
- Demonstrativo de patrocínio da Itaipu
- Página do Portal da Transparência com valor pago em hospedagem na Índia
- Publicação no Diário Oficial da União sobre hospedagem em Brasília
- Respostas via LAI sobre gastos de viagens de Janja (1, 2)
