Biden não decretou emergência energética em junho de 2022, invocou lei para promover energia limpa

“Biden declara emergência energética por causa dos apagões e constantes falhas na rede eléctrica dos EUA, e apesar de estar a sofrer uma escassez no fornecimento de painéis solares, diz que país triplicará a capacidade de produção energética solar até 2024”, sugerem as publicações compartilhadas no Twitter (1, 2), Facebook (1, 2, 3) e Instagram.

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Captura de tela feita em 3 de agosto de uma publicação no Facebook ( . / )

O conteúdo também circula em espanhol, com algumas publicações citando que a medida teria sido tomada com base na Lei de Produção de Defesa.

Essa lei, DPA, na sigla em inglês, é um regulamento federal que foi aprovado em 1950 no contexto da Guerra da Coreia (1950-1953) e da Guerra Fria (1947-1991). De acordo com a Agência Federal de Gestão de Emergências (Federal Emergency Management Agency, FEMA, em inglês), o DPA é “a principal fonte das autoridades presidenciais para agilizar e ampliar o fornecimento de materiais e serviços da base industrial dos EUA necessários para promover a defesa nacional”.

Em 6 de junho de 2022, Biden invocou o DPA para acelerar a produção de energia limpa para combater as mudanças climáticas. O presidente também suspendeu por dois anos as tarifas sobre as importações de alguns componentes de painéis solares fabricados no Camboja, Malásia, Tailândia e Vietnã.

A secretária de Energia, Jennifer M. Granholm, disse na época que o objetivo da ação é que os Estados Unidos sejam "independentes" em energia limpa, o que criaria empregos "bem remunerados" e reduziria os custos de serviços públicos.

Em fevereiro de 2022, o Departamento de Energia norte-americano publicou um relatório sobre a estratégia “para garantir a cadeia de suprimentos para uma transição robusta para energia limpa”. O plano faz parte de uma estratégia do governo para impulsionar a produção de energia solar e eólica, bem como a fabricação de veículos elétricos.

Promovendo empresas nacionais

A AFP entrou em contato com a analista de energia e segurança Patricia Schouker, ela observou que "Biden usou a Lei de Produção de Defesa para impulsionar as empresas nacionais". Essa regra foi utilizada em 2020, durante a pandemia de coronavírus, quando o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a usou para obrigar empresas a fabricar material médico. Também em maio de 2022, o governo Biden usou o recurso para “acelerar a entrega de matérias-primas” necessárias para fabricar leite em pó para bebês após a escassez desse produto nos Estados Unidos.

Schouker lembrou que a atual administração dos Estados Unidos tem defendido a política de “promover a produção nacional de painéis solares, bombas de calor, isolamentos de edifícios, células de combustível e transformadores de potência" e assim “reduzir os” riscos da rede elétrica [norte-americana]”.

No entanto, o fato dessa lei ter sido autorizada não significa que o país norte-americano esteja em estado de emergência energética. Schouker observou que as postagens que mencionam isso equivalem a uma “desinformação óbvia que visa atingir um público que não entende sobre energia [porque] não estamos em estado de emergência energética".

“Não podemos falar de crise energética nos Estados Unidos. Os preços da gasolina estão mais altos do que o normal, mas não estamos desabastecidos e ninguém está falando em racionamento”, disse a analista.

Henry Lee, diretor do Programa de Meio Ambiente e Recursos Naturais e pesquisador associado sênior da Harvard Kennedy School, disse à AFP que "os Estados Unidos não estão em estado de emergência energética, embora o presidente Biden esteja considerando declarar um".

Isso foi acordado por Mark Finley, pesquisador de petróleo e energia global do Instituto Baker da Rice University, que explicou à AFP que Biden "invocou a Lei de Produção de Defesa para estimular a produção doméstica de energia limpa".

Um representante da Administração de Informação Energética do Departamento de Energia dos Estados Unidos disse à AFP que a invocação da Lei de Produção de Defesa neste caso estabelece que “o abastecimento doméstico de energia deve ser aumentado pela dependência de fontes de energia renováveis (incluindo solar, geotérmica, eólica, e fontes de energia de biomassa), tecnologias de armazenamento e distribuição de energia mais eficientes e medidas de conservação de energia.”

Ele ainda assegurou: “Biden disse que a mudança climática é uma 'emergência', mas não fez uma declaração de emergência sobre isso”.