Tabela com valores médios do Bolsa Família nos governos Lula, Dilma e Bolsonaro foi editada

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Uma tabela que parece mostrar que o maior valor médio do programa Bolsa Família foi pago durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi compartilhada mais de 4 mil vezes em redes sociais desde o último dia 22 de outubro. No entanto, as publicações distorcem um documento produzido pelo portal de jornalismo Poder 360, removendo uma coluna que lista os valores corrigidos pela inflação. Na tabela original, é possível ver que os três maiores benefícios médios reais foram pagos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

“E ainda tem gente reclamando?”, escreveram usuários ao compartilhar no Facebook (1, 2) a tabela que lista o orçamento, o número de famílias atendidas e o benefício médio pago por família de 2003 a 2021, passando pelos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a tabela, a maior média teria sido registrada em 2019 e corresponderia a R$ 200,4.

Captura de tela feita em 15 de dezembro de 2021 de uma publicação no Facebook ( . / )

“Bolsa família no governo lula não passava de 100 reais. No governo Dilma não passava de 164 reais e agora com Bolsonaro foi a 400,00 e com o 13º salário de bônus”, diz texto sobreposto à tabela, que fala sobre o programa de transferência de renda. 

Criado em 2003, durante o governo Lula, o Bolsa Família paga valores mensais variáveis para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, dependendo do número de pessoas que compõem o núcleo familiar, de suas idades e da presença ou não de gestantes.

Uma busca no Google por palavras-chave presentes na tabela mostra que o documento foi publicado originalmente pelo site Poder 360, no último dia 22 de outubro, e que a versão que circula nas redes sociais foi editada para distorcer seu conteúdo.

Correção por IPCA

A matéria do Poder 360, publicada algumas horas antes da primeira postagem identificada no Facebook, traz tabela semelhante à compartilhada nas redes, mas com uma coluna a mais à direita, que lista a “média real” paga por família beneficiada a cada ano.

Além disso, no conteúdo viralizado foi tirado o título dado pelo Poder 360 à tabela: “Bolsa Família teve maior valor real pago em 2014”. As informações das demais colunas são iguais às publicadas pelo site de jornalismo.

Segundo observado na parte inferior da tabela - também removida da versão que circula nas redes - a média real é o valor do benefício corrigido pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que funciona como um medidor oficial da inflação.

Captura de tela feita em 10 de novembro de 2021 de tabela publicada no site Poder 360 ( . / )

Essa correção é necessária para ajustar o valor recebido ao poder de compra

Segundo essa coluna, o maior benefício médio do Bolsa Família foi pago, na verdade, em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma, e corresponde a R$ 245,1. 

Essa seção da tabela também desmente a alegação compartilhada nas redes de que a média não teria passado dos “100 reais” durante o governo Lula e dos “164 no governo Dilma”

Segundo a tabela, a média real recebida por mês a cada ano do governo Lula (2003 - 2010) variou de R$ 110,8 a R$ 199,7 e durante o governo Dilma (2011 - 2016), de R$ 197,8 a R$ 245,1. 

O governo Dilma ainda foi responsável, segundo o documento, pelas outras duas maiores médias corrigidas pela inflação: R$ 240,4, em 2013, e R$ 237, em 2015. 

O AFP Checamos entrou em contato com o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa Bolsa Família, para confirmar os dados citados pelo Poder 360. Por meio de sua assessoria, a pasta enviou à AFP o orçamento anual do programa, de 2003 a 2021, antes da correção pelo IPCA. 

Para confirmar se os valores de “média nominal” listados na tabela estavam corretos, o AFP Checamos dividiu cada orçamento pelo número de famílias atendidas por ano, disponível neste portal do governo. Foi usada como referência a quantidade registrada em outubro de cada ano, mês de lançamento do programa em 2003.

O resultado desse cálculo foi, posteriormente, dividido por 12, para chegar à média paga mensalmente às famílias. Os valores obtidos foram os mesmos das médias nominais por família registradas na tabela do Poder 360. Abaixo, um exemplo de como o cálculo foi feito, usando como exemplo o mês de 2014:

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Auxílio de R$ 400

As publicações também afirmam que o benefício do Bolsa Família “foi a 400” reais durante o governo Bolsonaro. Isso é enganoso. 

Em agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do programa Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família. Segundo o governo, o programa irá incluir automaticamente todas as famílias inscritas na iniciativa anterior e aumentar em cerca de 20% o tíquete médio do auxílio. O benefício começou a ser pago no último 17 de novembro, com valor médio de R$ 224, 41. 

Paralelamente, o presidente anunciou a intenção de que o programa pague um valor mínimo de R$ 400. Mas esse é um objetivo previsto até dezembro de 2022.

Em dezembro de 2021, graças à assinatura de uma medida provisória (MP), o valor mínimo do benefício chegou a R$ 400. No entanto, a MP trata especificamente de dezembro de 2021.

A continuidade do pagamento de um valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022 foi vinculada à aprovação da PEC 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta permite o parcelamento de precatórios - dívidas do governo com sentença judicial definitiva - por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. 

A PEC foi promulgada parcialmente pelo Congresso em 8 de dezembro de 2021 e, no dia 15 de dezembro, a Câmara dos Deputados concluiu sua aprovação em segundo turno. 

Este mesmo conteúdo foi checado pelo Comprova, projeto de verificação colaborativa do qual a AFP faz parte.

15 de dezembro de 2021 Atualiza com a aprovação da PEC dos Precatórios em 15 de dezembro de 2021. Ajusta metadados.