“Pai das urnas eletrônicas” não aparece como investigado em inquérito da PF de 2018

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Publicações compartilhadas mais de 1,8 mil vezes nas redes sociais desde o último 5 de agosto afirmam que Giuseppe Dutra Janino, “pai das urnas eletrônicas”, foi “exonerado” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando a Polícia Federal (PF) “ficou na cola dele”, e se tornou então assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Mas Janino não consta como investigado no inquérito da PF sobre a invasão do sistema eleitoral em 2018. E embora tenha sido nomeado ao cargo de assessor especial da Presidência da Corte Eleitoral em maio de 2021, deixou o gabinete em julho. 

“Esse é o Janino, conhecido como 'pai das urnas eletrônicas'. Comandou as urnas no TSE por 15 anos. Qdo a PF ficou na cola dele, ele foi exonerado no TSE é virou ASSESSOR do Barroso. ASSESSOR DO BARROSO”, diz uma das publicações compartilhadas no Twitter, no Facebook (1, 2, 3) e no Instagram.

Captura de tela feita em 12 de agosto de 2021 de uma publicação no Twitter

Giuseppe Dutra Janino serviu ao TSE por 25 anos, onde ocupou por 15 anos o cargo de secretário de Tecnologia da Informação. Ele também foi o representante da Justiça Eleitoral na comissão formada por cinco integrantes que concebeu o projeto brasileiro de votação eletrônica. Por conta de sua atuação, ficou conhecido como “pai da urna eletrônica” (1, 2, 3).  

“PF na cola dele”

O nome do servidor passou a circular nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro ter divulgado em sua conta no Twitter no último 4 de agosto uma investigação sigilosa da PF. O inquérito apura uma invasão ao sistema e a bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida em outubro de 2018. Na ocasião, de acordo com os autos da investigação, foram hackeados os sistemas e bancos de dados do TSE e divulgados dados confidenciais. 

No documento vazado Janino é citado algumas vezes no inquérito, mas não é apontado como investigado no caso, e sim como denunciante do ataque ao sistema do TSE. 

O servidor, que atuava até então como chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do órgão, “notificou a presidência e prestou os esclarecimentos necessários para a condução da investigação”, informou o TSE à AFP. Segundo uma reportagem do TecMundo, mencionada no inquérito, o suposto hacker havia acessado credenciais de diversos servidores da alta cúpula do setor de tecnologia da instituição, incluindo Janino.

A AFP consultou a Polícia Federal sobre se Janino é investigado nesse ou em algum outro caso, mas a corporação respondeu que “não se manifesta sobre investigações em andamento”

Em uma busca feita no Portal da Transparência do Ministério Público Federal pelo nome completo do servidor, “Giuseppe Dutra Janino”, não foram encontradas informações sobre inquéritos policiais nos quais ele esteja sob investigação.

Urna eletrônica é configurada para as eleições municipais em São Paulo, Brasil, em 7 de outubro de 2012 ( AFP / Yasuyoshi Chiba)

A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral afirmou ao Checamos que a invasão não representou risco à integridade das eleições de 2018. Em nota publicada em 5 de agosto deste ano, a instituição garantiu que a ausência de riscos se deveu ao fato de que “o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”.

No último 12 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu uma notícia-crime enviada pelo TSE. Na decisão, ele determinou a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo suposto vazamento dos documentos confidenciais do inquérito sobre a invasão de 2018 no seu tuíte. Serão investigados também o delegado da PF Victor Neves Feitosa, até então responsável pelo inquérito vazado, e o deputado federal Filipe Barros (PSL).

“Assessor de Barroso”

Após 15 anos como chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Janino deixou o cargo em maio de 2021.

A assessoria do TSE negou ao Checamos que ele tenha sido “exonerado no TSE”, como viralizou: “Janino deixou o cargo de secretário de Tecnologia da Informação a pedido”. Ele “é servidor aposentado e atualmente não presta mais serviços à Corte Eleitoral”, acrescentou. 

Sobre a alegação de que Janino virou depois assessor de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Eleitoral desde 18 de maio de 2020, o TSE esclareceu à AFP que “ele foi assessor da presidência do órgão, e não assessor pessoal do ministro”. “Se a presidência fosse ocupada por outro ministro, ele continuaria sendo assessor do órgão”, acrescentou o tribunal, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Em maio deste ano, o TSE informou que Janino passou a atuar “como assessor especial da presidência para auxiliar no processo de transição da chefia da STI, ocupada hoje por Júlio Valente”. Ele deixou o cargo no gabinete da presidência em julho. 

Ainda de acordo com a nota, “a troca da gestão da STI do TSE foi definida conjuntamente pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão a presidência no próximo ano”.

Um policial em frente ao TSE em Brasília, em 6 de junho de 2017 ( AFP / Evaristo SA)

Procurado pela AFP, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que Janino “não é assessor de Barroso no STF” e que nunca trabalhou na mais alta corte do país.

Esse conteúdo também foi checado pela Agência Lupa e pelo Estadão Verifica.